Concessionária faz repasse de verba
Categoria: Rodoviário Criado em Quinta, 26 Janeiro 2012 10:29 Escrito por Redação Webtranspo
Prefeituras recebem R$ 2,7 mi de ISS da TEBE
A Concessionária de Rodovias TEBE S/A, que administra 156 km de malha rodoviária na região nordeste do Estado de São Paulo, gerou o repasse de R$ 2,720 milhões, em 2011, para as prefeituras da região. O valor é referente ao pagamento do ISS (Imposto Sobre Serviços) das praças de pedágio localizadas nas rodovias Brigadeiro Faria Lima (SP-326), Comendador Pedro Monteleone (SP-351) e José Della Vechia/Orlando Chesini Ometto (SP-323).
A receita do ISS beneficia 10 cidades da região que estão localizadas nas rodovias administradas pela TEBE. O valor repassado às prefeituras é rateado de acordo com o trecho em que a rodovia atravessa o município.
Para isso, é feito um cálculo com base na extensão da quilometragem do trecho da rodovia concedida que passa pelo limite do município. Mesmo que a praça de pedágio fique fora da área geográfica, ocorre a partilha do imposto com todos municípios que ficam ao longo da rodovia.
Entre os municípios que abrangem o trecho da rodovia Brigadeiro Faria Lima, entre Bebedouro e Barretos, o maior repasse foi para a prefeitura de Bebedouro, que recebeu R$ 814.537,49. O valor também inclui a parcela referente ao trecho da rodovia Comendador Pedro Monteleone, que também corta o município.
A cidade de Colina foi beneficiada com o pagamento de R$ 711.236,44 referente ao repasse do ISS durante o ano de 2011. Já o município de Barretos recebeu R$ 605.531,49.
No trecho que abrange a rodovia Comendador Pedro Monteleone (SP-351), entre Bebedouro e Catanduva, cinco cidades foram beneficiadas, entre elas, o maior repasse foi para Pirangi, que recebeu R$ 127.984,24. O valor também inclui o repasse referente ao trecho localizado na rodovia José Della Vechia/Orlando Chesini Ometto (SP-323).
Os demais municípios beneficiados foram Catanduva, que registrou o recebimento de R$ 105.782,03 referente ao ISS, em 2011, Palmares Paulista que teve um repasse de R$ 52.809,01 e a administração de Paraíso que contou com o recebimento de R$ 46.290,34.
A arrecadação proveniente da praça de pedágio localizada na rodovia José Della Vechia/Orlando Chesini Ometto beneficiou quatro cidades, sendo que a maior arrecadação foi para a prefeitura de Monte Alto, que recebeu R$ 148.202,07 referente ao ISS, em 2011.
A administração de Vista Alegre do Alto contou com o repasse de R$ 57.025,57 e a prefeitura de Taquaritinga recebeu R$ 50.842,91 referente ao pagamento do ISS.