Governo oferecerá incentivos aos exportadores, diz Miguel Jorge
Categoria: Logística Criado em Terça, 09 Março 2010 10:45
Segundo ministro, pacote de estímulo deverá ser entregue ao presidente Lula no término deste mês
Com o objetivo de fomentar o envio de produtos brasileiro para o comércio internacional, o Governo Federal está estudando um pacote para estimular as exportações. Neste sentido, Miguel Jorge, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, acredita que “apenas é possível atingir as metas de exportações (previstas para US$ 168 bilhões neste ano) se forem realizados incentivos”.
Sendo assim, o ministro informou que deverá se reunir em breve com Guido Mantega, ministro da Fazenda, para ajustar os últimos detalhes do pacote. De acordo com Miguel Jorge, a expectativa é apresentar a proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última semana de março.
Entre os assuntos que devem ser tratados no encontro entre os ministros deverá estar a questão tributária. “Sempre defendemos que não se deve exportar imposto”, disse o chefe da pasta em referência às vantagens de alguns países frente ao Brasil.
Entretanto, o ministro destaca que mudanças na cobrança do ICMS (Impostos sobre Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços) aos exportadores não entrarão no programa, dado que esse assunto é de competência dos Estados.
Eximbank
Entre as medidas que estão sendo analisadas, segundo o ministro, está a criação do Eximbank brasileiro, uma instituição direcionada, apenas, a viabilizar recursos para as exportações e a fabricação de produtos destinado ao mercado exterior.
"Basicamente, vamos facilitar a exportação, dar mais incentivos e mais financiamento", assinalou o ministro. Segundo ele, a implementação da instituição tem o apoio do presidente Lula.
Para o governo, a principal vantagem da instituição será reunir em somente uma organização os recursos, as avaliações de risco e as garantias às operações voltadas ao Comex. Atualmente, esses instrumentos já existem, mas estão dispersos.
Um exportador brasileiro, por exemplo, precisa procurar o Banco do Brasil para obter financiamento do Proex (Programa de Financiamento às Exportações). Depois, deve contatar o Cofig (Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações), composto por vários ministérios e administrado pelo Tesouro Nacional, para obter seguro.
Para Tarcísio Santos, economista e professor da FAAP (Fundação Armando Álvares Penteado), o modelo de financiamento existente hoje no Brasil torna todo o processo mais burocrático. Além disso, segundo ele, o exportador fica “perdido”, sem saber qual o procedimento realizar primeiro.
Santos destaca que a criação do Eximbank é uma medida que já foi adotada por nações como os EUA e Japão e também no continente europeu. “A centralização de todas as ações de financiamento em comércio exterior no Eximbank será extremamente conveniente. Sem dúvida impulsionará as exportações de uma forma geral, no entanto, será necessário analisar cada caso”, finaliza.