MG desonera produção de etanol
Categoria: Energia Criado em Quinta, 19 Janeiro 2012 12:02 Escrito por Redação Webtranspo / Foto: Divulgação
Estado baixou para 19% o ICMS sobre o produto
Minas Gerais quer incentivar a cultura da cana-de-açúcar e o consumo do etanol hidratado no Estado, para isso o governo mineiro reduziu de 22% para 19% o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que é cobrado sobre o biocombustível. Segundo Antonio de Padua Rodrigues, diretor técnico da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), este tipo de inciativa deve ser seguido pelo resto do Brasil.
“O novo imposto é um justo reconhecimento ao etanol de cana, produto nacional e renovável, um dos importantes indutores de desenvolvimento econômico, social e ambiental. Em Minas, outra condição importante para garantir a competitividade do biocombustível nas bombas é a diferenciação de oito pontos percentuais em relação à alíquota cobrada sobre a gasolina, que é de 27%,” avalia o executivo.
Rodrigues ressalta que esta disparidade fiscal é importante para que o etanol concorra com a gasolina de forma mais justa, ele cita como exemplos Estados brasileiros, nos quais isso acontece, em São Paulo a diferença das alíquotas chega a 13%, no Paraná a 16% e a 7% em Goiás.
Esta medida sobre a alíquota do ICMS foi aprovada por meio da Lei nº 19.989, de 29 de dezembro de 2011, na Assembléia Legislativa de Minas Gerais e publicada no Diário Oficial em 30 de dezembro. A nova normatização começou a valer no início deste mês.
No ano passado, o governo mineiro arrecadou quase R$ 275 milhões, por meio deste imposto, sobre a produção de 570 milhões de litros de etanol hidratado. Com a iniciativa, Mário Campos, gerente executivo da Siamig (Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais), avalia que o valor gerado pelo imposto chegue a R$ 240 milhões em 2012.
“Com esta medida, podemos dizer que haverá uma espécie de ‘transferência de renda’ do Estado para os consumidores, que terão uma economia de R$ 35 milhões em função deste alívio fiscal,” explicou Campos.