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Produto figura entre principais itens do RN
Medida deve impulsionar competição entre operadores
De acordo com a Antaq, o transporte de sal na costa do Estado do Rio Grande do Norte é uma atividade de navegação de apoio portuário. Tal classificação foi aprovada em resolução da agência datada no dia 23 de julho e publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira, 2.
O texto estabelece as atividades executadas nos portos e terminais aquaviários por empresas brasileiras de navegação autorizadas a operar na navegação de apoio portuário. A referência ao transporte do sal realizado no RN está formalizada no inciso XII do artigo 3º da Norma.
A comercialização do sal marinho produzido no litoral norte-riograndense constitui um dos principais itens do PIB do Estado, sendo o Terminal Salineiro de Areia Branca, por isso, foco da atenção do governo federal, por meio da inclusão de projetos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Tiago Lima, diretor da Antaq, afirma que “além dos critérios técnicos que embasaram o enquadramento do transporte do sal no RN como atividade da navegação de apoio portuário, a agência entende que a medida é importante para fomentar a competição entre os operadores e, consequentemente, o desenvolvimento do mercado do sal, que muito tem decaído nos últimos anos”.
