Categoria: Agência Webtranspo Criado em Segunda, 01 Março 2010 12:02 Escrito por Redação Webtranspo - 1.3.2010 - 12h01
482 municípios gaúchos serão contemplados com o recurso
Neste ano, o Peate/RS (Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar) destinará a 482 municípios do estado, aproximadamente, R$ 68,3 milhões para realizar o transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino.
Segundo o programa, o repasse dos recursos acontecerá de maneira descentralizada e automática aos municípios que integram o programa. Também foi estabelecido termos de adesão por parte das prefeituras, visando a oferta de transporte escolar por um prazo mínimo de cinco anos, podendo ser renovado por igual período. Esse mecanismo elimina a realização de convênio anual para a oferta do serviço, como acontecia anteriormente.
Criado em janeiro de 2008, o programa estabeleceu um novo formato de repasse de recursos às prefeituras, encerrando impasses que prejudicavam o início do ano letivo no meio rural.
De acordo com o governo estadual, muitos prefeitos não chegavam a um acordo com o executivo quanto aos valores repassados e prejudicavam os alunos que dependiam do transporte para frequentar as aulas.
O Governo pagou a dívida de R$ 24 milhões que o estado tinha com os municípios referentes ao período de 2002 a 2006. Isso evita novos problemas e paralisações, como aconteciam no passado.