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Antaq realiza audiência pública nesta terça-feira

Encontro discutirá regras para operação comercial de embarcações  

 


A Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) realizará nesta terça-feira, 23, em Brasília, uma audiência pública presencial sobre o projeto da norma que disciplinará o critério regulatório para comprovação da operação comercial de embarcações por empresa brasileira de navegação, na navegação autorizada.

 

Conforme anunciado, o encontro acontecerá, das 14h às 17h, no auditório da sede da Agência, localizada na Quadra 514 - Conjunto "E" - Edifício ANTAQ – Brasília/DF.

 

Segundo a entidade, a proposta de norma, aprovada pela Resolução nº 1.557-ANTAQ, de 11 de dezembro de 2009, entrou em audiência pública em 4 de janeiro e receberá contribuições dos interessados até o dia 8 de março. O objetivo é obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do ato normativo.

 


Mais informações podem ser obtidas pelo site: www.antaq.org.br


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