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Fusão entre TAM e LAN é aprovada

Nova empresa vai ter 80% da rota SP-Santiago

A fusão entre as companhias aéreas TAM e LAN, anunciada em agosto de 2010, foi aprovada nesta quarta-feira, 14, pelo CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). O órgão, porém, impôs algumas restrições na atuação da futura Latam, empresa resultante da união entre brasileiros e chilenos e que será a maior da América Latina. Uma delas é que a companhia disponibilize para algum concorrente dois pares de slots (horários e espaços para pousos e decolagens) diários gratuitamente na rota Guarulhos-Santiago-Guarulhos, na qual a nova fusão terá 80% das frequências existentes hoje.

"É indiscutível que a concentração, superior a 80%, gera preocupações concorrenciais. Tem que criar condições para que o operador desses dois slots possa efetivamente competir, não pode ser de madrugada”, afirmou Olavo Chinaglia, conselheiro do CADE e relator do processo, durante o seu voto. Atualmente, a TAM possui dois pares de slots nessa rota, enquanto a LAN tem seis.

O conselho determinou, ainda, que a nova companhia terá que abrir mão de uma das duas alianças globais das quais TAM e LAN são integrantes. A brasileira pertence à Star Alliance. Já a empresa do País andino faz parte da OneWorld.

A decisão do tribunal antitruste chileno foi mais rigorosa do que a do CADE. Por lá, foi imposta a troca de quatro pares de slots em Guarulhos para a rota São Paulo-Santiago. A fusão entre as companhias deve ser concluída no primeiro trimestre de 2012.

*Com informações da Reuters

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