Viracopos (SP) pode ser privatizado
Categoria: Aéreo Criado em Sexta, 09 Dezembro 2011 11:34 Escrito por Redação Webtranspo / Foto: Divulgação
Tribunal aumentou o valor inicial pelo aeroporto
O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou a privatização do Aeroporto de Viracopos, em Campinas, no interior paulista, assim como já havia sido feito com os terminais de Cumbica, em Guarulhos (SP), e Juscelino, em Brasília. A exigência do órgão, no entanto, foi que a SAC (Secretária Nacional de Aviação) amplie o valor mínimo pedido no leilão. De acordo com o Tribunal, o Governo superestimou a quantia investida durante o período de concessão para que a estrutura apresentasse lucro.
Com a pedida do TCU, o valor mínimo para outorga de Viracopos foi elevado de R$ 521 milhões para R$ 1,73 bilhão, uma alta de 234%. O procedimento também será adotado na privatização dos demais aeroportos, sendo que o de Guarulhos vai subir de R$ 2,29 bilhões para R$ 3,8 bilhões, aumento de 66,3% e Brasília de R$ 75,5 milhões para R$ 761 milhões, reajuste de 907%.
Com o aval para realização do processo de privatização do Tribunal, o Governo já anunciou que publicará o edital na próxima semana, os leilões devem ocorrer em um prazo mínimo de 45 dias. A previsão é que os consórcios ou empresas, com melhor oferta na concorrência, comecem a operar os terminais em março do próximo ano.
O Tribunal ainda determinou de quanto será o ressarcimento pelos estudos de viabilidade técnica, para o Aeroporto de Guarulhos é de R$ 7.03 milhões, equivalente a 53,3% do valor pedido pela empresa; para Viracopos o valor é de $ R$ 7,6 milhões, 49% do original, já Brasília é de R$ 2.5 milhões, 49,7% do investimento inicial.
O aeroporto campineiro será administrado pelo vencedor do leilão por 30 anos, o de Brasília por 25 anos e o de Guarulhos por 20 anos. Esta inciativa visa, principalmente, a Copa do Mundo de 2012 e também o melhor atendimento a crescente demanda aérea brasileira.