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Anac incentiva indústria aérea

Entidade cria uma nova categoria de aeronaves

ultraleve

Com o propósito de incentivar o surgimento de novos fabricantes de aeronaves, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) anunciou a implantação no cenário aéreo brasileiro, em caráter experimental, de uma nova categoria de aviões denominada Aeronaves Leves Esportivas ou Light Sport Aicraft, na sigla em inglês. De acordo com a agência, a novidade chega para substituir os atuais ultraleves.

Com essa medida, abre-se a possibilidade de comercialização de aeronaves não-certificadas entregues prontas ao comprador. Segundo a Anac, a aeronave será menos complexa, como o trem de pouso e o passo da hélice ficando fixos, e mais leve com o peso máximo de decolagem de até 600 quilos, contra 750 quilos dos atuais ultraleves. Além disso, a categoria terá que cumprir normas internacionais.

Há tempos a entidade aérea nacional se esforça para revisar e atualizar a legislação sobre os aviões esportivos. A criação da nova categoria faz parte desse esforço apesar de a regulamentação ainda não estar totalmente publicada. A Anac decidiu que há previsão - embora não tenha declarado - para que o texto entre em vigor (especialmente no RBHA 103A) e viabilize as mudanças imediatamente.

De acordo com a agência, inicialmente, a emissão dos certificados para aeronaves leves esportivas experimentais não mudará os certificados de piloto, permanecendo as mesmas habilitações utilizadas hoje para aeronaves ultraleves.

A Anac ressalta que a categoria leve esportiva inclui dois tipos de aeronaves: experimentais e especiais. No atual momento serão emitidos exclusivamente os certificados das experimentais – no caso das especiais, que podem executar atividades remuneradas, serão implantadas apenas após a publicação de toda a regulamentação relacionada com tal categoria.

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